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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17
Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor
À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 15:50
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:00
Justiça reconhece concorrência parasitária de laboratório farmacêutico
Uso indevido de sinais distintivos de medicamento famoso.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:00
Fabricante e salão condenados por crise alérgica causada por produto para o cabelo
O salão de beleza deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais a consumidora que teve crise alérgica, ficando 10 dias com inchaços no rosto, febre alta e marcas pelo corpo
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 16:26
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:25
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:03
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Julho de 1998 - 01:00
Lei nº 09.677, de 02 de Julho de 1998. (DOU 03.07.98)
Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências
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Blog Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 14:29
Como conquistar clientes na advocacia?
Conheça 4 práticas infalíveis para conquistar clientes na advocacia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:30
Extração de argila sem autorização é crime contra a ordem econômica
Comete este delito aquele que, sem autorização legal, adquirir, transportar, industrializar, tiver consigo, consumir ou comercializar produtos ou matéria-prima
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:05
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:31
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 21:00
Piscina defeituosa dá direito a ressarcimento, mas não gera danos morais
A empresa terá que restituir o valor pago e arcar com os danos materiais decorrentes da instalação
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Array Publicado em 2011-08-03T20:02:04+00:00
Indenização para clientes que encontraram vermes em alimentos
Irmãs encontram vermes ao cortar pão de supermercado. Advogado morde barra de cereal e quase engole larvas
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Array Publicado em 2010-09-22T21:49:29+00:00
Leitores eletrônicos ganham ímpeto e estimulam vendas
"Com a expectativa de que continue alta as vendas dos leitores eletrônicos, e com a chegada de novos modelos, é inevitável que os hábitos de leitura dos norte-americanos mudem," afirmou a Harris em comunicado.